Uma análise de Mauro

Ministro por Bombas e Vigor, Edson Lobãeste A Justiça fluminense anulou o leilão de 2 apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro de Bombas e Vigor, Edison Lobãeste, um deles em sociedade usando 1 Destes filhos, Márcio Lobãeste, e utilizando este desembargador Marcelo Buhatem. Este nosso leilãeste, de que incluiu um terceiro imóvel — todos pelo precisamente prédio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118, apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo de investigaçãeste do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) Acerca a existência por uma ação entre amigos nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e amigos de juízes com a administraçãeste do massas falidas lucrativas.

Para combater as injustiças desse cenário, doutrina e jurisprudência evoluíram de modo a entender de que o estrago moral É possibilitado a, sim, decorrer do inadimplemento contratual ou legal, sustentou Martins.

Este Sport fez gol pelo clássico na Ilha do Retiro, sete rubro-negros foram celebrar perto da torcida, nove torcedores subiram pelo alambrado, e um policial passou perto aspergindo gás de pimenta em direçãeste aos torcedores. Como se este PM matasse mosquitos 1 a um. Tais como se matasse o futebol a cada borrifada.

“Ou mesmo que, passou-se a defender a teoria objetiva do dano moral, fundada na violaçãeste a direito da personalidade, em detrimento da teoria subjetiva, na qual se enquadra este mero aborrecimento tratado através súmula ora questionada”, afirmou o magistrado.

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente sustentou que seu antecessor desprezou alegações do proprietário do apartamento 401, Aloysio Pereira Dantas, razãeste pela qual este imóvel não poderia ser leiloado. ESTES argumentos de Dantas foram anexados ao processo através defesa do morador.

Porém O MAIS EFICAZ precisamente seria o policial ordenarem de modo a que eles descessem do alambrado. Até utilizando certa rigidez.

Calma. Ainda é pré-temporada a quinta rodada e… gol do Ituano. 5 a 1, em nova bola cruzada sobre a ótima zaga santista com Aguilar e Gustavo Henrique. A que só sofrera 1 gol levou cinco na cidade das coisas grandes. Este time de que encantava em pouco tempo em ainda menos desmoronou horroroso.

A apelaçãeste é tempestiva e este apelante é isento de custas. É o relatório. Passo visite seu site a decidir O recurso interposto é tempestivo, encontrando-se presentes os demais requisitos do admissibilidade, devendo ser, por conseguinte, conhecido. O presente recurso deve ser por plano solucionado, não se tomando, destarte, necessário este pronunciamento do órgão fracionário deste E. Tribunal, na FORMATO autorizada pelo ordenamento processual vigente. de que: Tais como se sabe, o Artigo 156, do Palavra Tributário Nacional, dispõe Art Extinguem o crédito tributário: (...) V a prescrição e a decadência. AS Página 2 de 6

Usando esse entendimento, este Órgãeste Especial do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, aceitou pedido da OAB do Rio por Janeiro e cancelou nesta segunda-feira (17/12) a Súmula 75, conhecida tais como "súmula do mero aborrecimento".

O enunciado estabelecia qual "o simples descumprimento do dever legal ou contratual, por caracterizar mero aborrecimento, em princípio, nãeste configura dano moral, salvo se da infraçãeste advém circunstância que atenta contra a dignidade da Parcela".

Pela terceira vez, este julgamento Destes embargos do declaraçãeste opostos pelo Vasco contra a autorização da perícia pelo "caso HD" foi marcado pelo Órgãeste Especial e Pleno do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), mas acabou nãeste ocorrendo na tarde desta segunda-feira.

máximo por dez dias. 2. O depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis de que foi realizado mais por 1 mês após o exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinação judicial. 3 .

2 DECISÃEste MONOCRÁTICA Trata-se por Apelaçãeste interposta contra Sentença qual julgou extinta Execuçãeste Fiscal movida pelo apelante em face da apelada, reconhecendo a prescriçãeste do empréstimo tributário relativo a IPTU, exercício de 1998, nos Teor Artigo 269, Inciso IV, do Código do Processo Civil. Inconformado, o Município interpôs Apelação às fls. 13/26, alegando, a inocorrência da prescrição, uma vez qual a demora na citaçãeste da recorrida se deu apenas através iné especialmentercia do Poder Judiciário. Invoca o verbete 106 da Súmula do Superior Tribunal por Justiça.

O LANCE – 10min do segundo tempo. Moisfois passou lindo para Carlos Eduardo qual foi fominha e nãeste devolveu a bola. Precisa jogar 1 pouco mais com o time o veloz atacante Verdejante.

Jurídicos da Defensoria Pública devidos exclusivamente pelo Município. Isençãeste no tocante ao Estado, uma vez de que aquele órgãeste está ligado administrativamente a o presente ente federativo. Confusãeste. Precedentes. Tese recursal em conso...