O truque inteligente de Mauro Pereira Martins nepotismo que ninguém é Discutindo



A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado tais como sindicante, e pelo juiz Júlio Cé especialmentesar Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Global por Justiça. Martins pretende começar este produção por investigaçãeste pelos crité especialmenterios do nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica de Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores do oposição, pretende proibir a contrataçãeste por parentes dos gestores nos órgãos públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida de Central por Telefones Compra e Venda de Linhas Telefônicas. Embora este processo corra através 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido do 1 juiz a outro para praticar 1 ato), ele considerou penhorável um natural privada do 1 dos falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegação do que seria natural de família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contrataçãeste por parentes até terceiro grau, tanto em cargo de confiança (CC) por indicação política como em servidor nomeado utilizando função gratificada (FG), o qual configura nepotismo.

“Usando toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma ação por improbidade administrativa.

– Convivemos com isso há quase 12 anos. Não dá mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica utilizando status do secretaria de modo a introduzir este sobrinho quando deveria fazer concurso – afirma.

O governo corre contra este tempo para aprovar na Câmara ainda este ano uma versão Ainda mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, sãeste necessários 308 votos de 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Coisa, nãeste vota – em dois turnos.

– Minha proposta é produzir um cargo efetivo do procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste não tive êxito – diz o prefeito, ressaltando qual irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente este atual procurador.

Pelo total, ESTES três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes empresas, saiba como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde que construiu as torres em ESTILO por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construçãeste, além da corretora por valores Open.

– Estou pelo terceiro mandato cheque aqui e sempre tive problemas usando este setor jurídico. Sem demfoirito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tãeste natural assessorada. ESTES processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá pela competência e não pelo parentesco – explica.

Quaisquer temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões de reais do ressarcimento do dinheiro público do ações por improbidade por 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Aviso do Processo Civil proíbe ESTES juizes do exercer as AS SUAS funções quando pelo processo estiver postulando, saiba como advogado da Parcela, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos por falência administrados pelo Emprego Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes quadros, mas é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é que já há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a contrataçãeste do parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for do primeiro escalão (chefia superior, tais como secretário). 

O juiz Mauro Martins não é este responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Brasileiro por Justiça já sabe de que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, porém por outros magistrados. Nesta condição, os advogados concederiam a eles próprios remunerações qual chegariam a R$ 500 mil anuais.

No momento em qual representantes do Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) desembarcam no Rio para investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal por Justiça fluminense, Ainda mais 1 caso reforça a suspeita do favorecimento de parentes e protegidos de magistrados utilizando a administraçãeste das massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve A respeito de política, usando crítica da aqui mídia e Saber alternativa

Este prefeito Gilson Almeida (PP) confirma de que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, como procurador e diz que, para além do haver a previsão legal de modo a isso, a indicação "foi por competência e não por parentesco".

De por que não descubra mais modo a aumentar ESTES ganhos, uma das propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo qual parte ficaria utilizando este administrador. No jargãeste do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.

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